Direito das Obrigações no Novo Código Civil

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza.

Sentença Civil.

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.969-8, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.

Juiz isenta paciente de pagar dívida com operadora de plano de saúde.

Sentença Civil.

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS.

Sentença Civil.

Liminar favorece inscrição gratuita no Exame de Ordem 2008.3 da OAB-CE para candidatos de baixa renda.

Sentença Civil.

Direito civil e direito do consumidor. Clínica de oncologia.

Compra de máquina recondicionada, de vendedor estrangeiro, mediante contato feito com representante comercial, no Brasil.

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Escritura definitva.

Processual civil.

Direito Contratual Contemporâneo

O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em

Distrito Federal condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa

Sentença civil.

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.

Banco é condenado por enviar cartão de crédito sem solicitação.

Trata-se de uma Ação Declaratória c/c Indenização por Danos Morais proposta por REGINA CLÁUDIA NEVES JUNGMANN ATTUX em desfavor do BANCO CITIBANK S/A, ambos devidamente qualificados na exordial.

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.

Anistia de militar. Efeitos pecuniários retroativos. Ausência de previsão orçamentária

Processual Civil.

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.